Processo 596025/06
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 01/12/2006 13:56
Autuado em 01/12/2006 13:56
Oficio de encaminhamento 125/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 264/2007 da Segunda Câmara, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   264/ 2007 Baixa Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007 Acórdão   264/ 2007 Baixa Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado GIOVANI MAFFINI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2007 92 Acórdão nº 264/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2007 08:29 DP Processo em remessa externa
02/04/2007 10:49 DP  
30/03/2007 14:45 DAT  
26/03/2007 08:08 S2C  
09/03/2007 10:38 GCFAMG  
02/03/2007 10:06 SMPjTC Parecer nº 3680/2007 - baixa de pendência
01/02/2007 09:10 DEX  
30/01/2007 12:36 GCFAMG  
24/01/2007 13:54 DAT Parecer nº 23/2007 - Rescisão. Recursos devolvidos à entidade concedente. Pela baixa da pendência.
24/01/2007 13:17 DCM  
14/12/2006 14:34 DAT  
14/12/2006 10:24 DP  
12/12/2006 15:03 GCFAMG  
12/12/2006 10:38 DP  
12/12/2006 10:28 GCFAMG  
01/12/2006 13:56 DAT Informação nº 899/2006 - Necessidade de nova autuação. Baixa de pendência em face da rescisão do convênio.

Voltar a Consulta